No último sábado, 29 de maio, a AGB-Aracaju realizou, em parceria com o Fórum em Defesa da Grande Aracaju e com o Fórum de Entidades em Defesa do Patrimônio Cultural Brasileiro/Sergipe, uma oficina com moradores (as) antigos (as) dos povoados da Zona de Expansão de Aracaju, localizada na zona sul do município. O objetivo da oficina foi realizar um levantamento de informações sobre a história, ocupação e características culturais dos povoados da Zona de Expansão, a partir da memória e das práticas sociais das comunidades dos seis povoados (Robalo, Areia Branca, São José, Gameleira, Matapuã e Mosqueiro). Além disso, também objetivou colher informações sobre os limites entre os povoados.
A atividade foi realizada em decorrência da transformação dos povoados em bairros pelo Poder Público Municipal. O prefeito Edvaldo Nogueira (PDT) sancionou no dia 23/03/2021 a lei n°5.373, aprovada pela Câmara de Vereadores, que transforma os seis povoados da Zona de Expansão em novos bairros de Aracaju. No entanto, moradoras e moradores manifestaram surpresa e indignação diante da ausência de consulta às comunidades. Segundo os relatos, a falta de diálogo resultou numa delimitação de bairros que não condiz com a realidade vivida e praticada pelas comunidades. Áreas de vegetação e lagoas, equipamentos urbanos, símbolos religiosos e culturais, e a própria nomenclatura de comunidades, historicamente pertencentes a alguns povoados, foram transferidos arbitrariamente para outros povoados (agora, bairros). A comunidade, organizada no Fórum Zona de Expansão, questiona o Poder Público sobre o processo de criação de bairros.
No dia 10/05/2021, o Fórum apresentou a questão à AGB-Aracaju, que propôs a criação de uma comissão técnica multidisciplinar para realizar um estudo e debater soluções, a partir da visão de quem reside, conhece e entende os problemas e necessidades da Zona de Expansão: a população local.
A oficina deste sábado foi a primeira atividade realizada pela comissão técnica, composta por geógrafos (as) associados (as) à AGB-Aracaju, professores (as) da UFS, dos cursos de Geografia e Arquitetura e Urbanismo, advogados e representantes das comunidades.
A partir deste levantamento, a comissão técnica, irá produzir mapas com a delimitação dos povoados reconhecida pelas comunidades, além de um relatório contendo as características físicas, sociais e econômicas da Zona de Expansão e seus povoados. O relatório técnico e os mapas serão apresentados à Prefeitura Municipal, à Câmara de Vereadores e ao Poder Judiciário.
É importante ressaltar que o governo municipal vem se omitindo em relação à revisão do Plano Diretor, atrasada há mais de duas décadas. A falta de diálogo com a população de Aracaju sobre o Plano Diretor vem provocando a ocupação não democrática da cidade, priorizando as grandes corporações em detrimento da população pobre. Isso tem feito eclodirem diversos conflitos urbanos e sociais, como o despejo ilegal realizado na Ocupação João Mulungu, Centro, e as ameaças de expulsão de comunidades tradicionais de suas áreas de trabalho e sobrevivência, a exemplo da Comunidade Extrativista das Mangabeiras no bairro 17 de Março, e dos pescadores tradicionais do Bairro Industrial, zona norte de Aracaju.
Diretoria Executiva da AGB-Aracaju
AGB-Aracaju 